Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — SECPLAN 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg608192
- Banca
- SECPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Kennedy - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
É um dos princípios do ensino, segundo o artigo 206 da Constituição Federal de 1988:
- Agratuidade em todos os estabelecimentos de ensino
- Bgestão democrática do ensino público e privado
- Cvalorização dos profissionais da educação não escolar
- Dgarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida