Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — SELECON 2025
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg608498
- Banca
- SELECON
- Órgão
- HEMOMINAS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH - Nível I - Grau A - Arquiteto
De acordo com a Lei Federal 6766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, entre os requisitos urbanísticos para loteamento de uma gleba, as áreas destinadas a sistema de circulação, implantação de equipamento urbano e comunitário e espaços livres de uso público, somadas, não podem ser inferiores, de forma geral, a:
- A25%
- B30%
- C35%
- D40%