Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — SELECON 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg608786
- Banca
- SELECON
- Órgão
- HEMOMINAS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH - Nível I - Grau A - Pedagogo
Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância, como determina o Estatuto da Criança do Adolescente, receberão:
- Aformação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fi zer necessário.
- Babono periculosidade, além da remuneração devida, por estarem vulneráveis a doenças que se propagam com facilidade entre menores de 12 anos completos.
- Catendimento terapêutico semanal, para reduzir os riscos de desenvolverem doença psíquica.
- Dproteção integral durante a permanência no setor de trabalho e no trajeto de ida e volta à casa.