Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — SELECON 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg608790
- Banca
- SELECON
- Órgão
- HEMOMINAS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH - Nível I - Grau A - Pedagogo
Rodrigo, uma criança de 9 anos, matriculado no 4º ano do ensino fundamental numa escola pública de Hemominas, encontra-se internado para tratamento de saúde em regime hospitalar por tempo prolongado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura para ele:
- Aatendimento educacional durante o período de internação
- Bpromoção automática para o 5º ano ao fi nal do ano letivo
- Ccontinuidade dos estudos fi ndo o período de internação
- Dmanutenção da vaga após alta hospitalar