Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Pressupostos Processuais — SELECON 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais
- Código
- qg608977
- Banca
- SELECON
- Órgão
- ION de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme determinado pela norma processual, o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Na qualidade de elemento interno da relação jurídica processual, é tido como um pressuposto processual objetivo a:
- Aausência de litispendência
- Bcapacidade postulatória
- Ccapacidade de ser parte
- Dcitação válida