Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Arguição de Impedimento e Suspeição — SELECON 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e Suspeição
- Código
- qg608978
- Banca
- SELECON
- Órgão
- ION de Niterói - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A imparcialidade é uma característica da jurisdição e configura um dos pressupostos processuais subjetivos do processo, que, quando não observado, pode ensejar o impedimento ou suspeição do juiz. É causa de suspeição do magistrado atuar em processo:
- Aem que prestou depoimento como testemunha
- Bem que for inimigo íntimo de advogado de qualquer uma das partes
- Cquando for membro de direção de pessoa jurídica parte no processo
- Dquando for parte no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha colateral, até terceiro grau