Campo de Aplicação da Contabilidade Pública
Gabarito: letra D. A contabilidade pública não se restringe a um único ente ou tipo de entidade; ela é aplicada a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e às suas administrações direta e indireta, abrangendo órgãos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e demais entidades que compõem o setor público. Esse é o conceito consolidado doutrinariamente e adotado pelas normas contábeis aplicadas ao setor público.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a contabilidade pública se aplica "exclusivamente às empresas públicas". Incorreto: as empresas públicas são apenas uma parcela da administração indireta, e mesmo assim, nem todas estão obrigadas — as empresas estatais independentes podem aplicar facultativamente. O campo de aplicação é muito mais amplo, incluindo todos os entes e suas administrações.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que se aplica "apenas à administração direta da União". Errada: a contabilidade pública abrange todos os entes federativos (União, Estados, DF e Municípios), e não apenas a esfera federal. Além disso, alcança também a administração indireta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que se aplica "somente aos órgãos que arrecadam tributos". Falso: muitos órgãos públicos não arrecadam tributos (ex.: Ministérios, secretarias, autarquias de fiscalização), mas estão plenamente inseridos no campo de aplicação da contabilidade pública.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que a doutrina e as normas estabelecem: a contabilidade pública é aplicada a todos os entes federativos e às suas administrações direta e indireta, incluindo órgãos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e demais entidades do setor público.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D