Questão de Farmácia — Assistência Farmacêutica e Saúde Pública — SELECON 2025
FarmáciaAssistência Farmacêutica e Saúde Pública
- Código
- qg609443
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Garças - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico Bioquímico
Durante o monitoramento do abastecimento, o município de Barra do Garças comunica a descontinuidade iminente de rifampicina 300 mg, utilizada nos esquemas padronizados de tuberculose. Alega que o estado enviou quantitativo inferior à cota histórica. Ao ser questionado, o gestor estadual informa que a programação municipal foi enviada fora do prazo pactuado, dificultando o repasse proporcional recebido do Ministério da Saúde. Diante do conflito, o farmacêutico responsável pela assistência farmacêutica municipal é solicitado a esclarecer o fluxo correto nesse caso, que seria:
- Aa rifampicina possui financiamento municipal com possibilidade de cofinanciamento federal apenas em situações excepcionais
- Bo estado pode substituir a rifampicina por outro antibiótico de espectro semelhante, desde que mantenha a continuidade terapêutica
- Co município deve proceder à aquisição imediata, já que a responsabilidade pelo abastecimento de antibióticos essenciais é sempre municipal
- Da rifampicina integra o Componente Estratégico, seu financiamento e aquisição é responsabilidade federal, com repasse aos estados, que distribuem aos municípios