Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — SELECON 2025
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qg609575
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Barra do Garças - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontólogo
Um cirurgião-dentista realizou um tratamento em um paciente, mas devido à pressa e às condições operatórias inadequadas, houve complicações. O profissional registrou parcialmente a evolução do tratamento no prontuário, sem detalhar intercorrências nem a assinatura do paciente no termo de consentimento. No contexto de consequências legais, esse profissional:
- Apoderá ser responsabilizado apenas na esfera civil, pois a omissão de detalhes no prontuário não caracteriza infração ética nem penal
- Bpoderá ser responsabilizado na esfera ética, civil e penal, pois a documentação incompleta compromete a prova de sua atuação adequada, podendo configurar negligência e infração ao Código de Ética Odontológica
- Cserá eximido de qualquer responsabilidade civil, ética ou penal, pois a falta de assinatura do paciente no termo de consentimento invalida automaticamente o tratamento
- Dserá responsabilizado na esfera penal, somente se houver comprovação da intenção de causar dano, sendo que omissões no prontuário não têm efeito legal