Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg609915
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo
Como estabelece o ECA (Lei 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à:
- Aqualificação para o trabalho
- Bhabilitação para a carreira militar
- Captidão para atividades de alto desempenho
- Dcapacitação para o cumprimento de funções em ambiente de risco