Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — SELECON 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg610041
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde Macrorregião
A Lei n.º 8.142/1990 estabelece mecanismos de participação da comunidade na gestão do SUS, garantindo o caráter democrático do sistema. Considerando essa lei, os conselhos de saúde devem funcionar como:
- Areuniões realizadas uma vez por ano
- Binstâncias criadas apenas temporariamente para projetos específicos, e que precisam ser renovadas a cada projeto
- Córgãos que se reúnem periodicamente para discutir políticas de saúde que interessem às populações específicas de cada território
- Dentidades permanentes, deliberativas e compostas por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários, com função de acompanhar, avaliar e propor diretrizes para a política de saúde