O município de Lucas do Rio Verde recebeu recursos de convênio estadual para a construção de escola, mas ainda não há execução física da obra. A contabilização desse fato caracteriza uma variação patrimonial:
Apermutativa
Baumentativa
Cdiminutiva
Dneutra
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GabaritoB — aumentativa
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Gabarito: letra B. O recebimento de recursos de convênio estadual para construção de escola, mesmo sem execução física, representa uma variação patrimonial aumentativa. Isso porque o ingresso do recurso financeiro aumenta o patrimônio líquido do município, configurando uma variação patrimonial quantitativa (aumento do PL). De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), os recursos de convênio para investimento são classificados como receitas de capital efetivas, que geram VPA no momento do recebimento.
A banca cobra a distinção entre variações qualitativas (permutativas) e quantitativas (aumentativas ou diminutivas). No caso, como não há permuta (troca de ativos ou aumento de passivo), o efeito é direto sobre o PL.
Variações patrimoniais
1Qualitativas (permutativas)
Troca de elementos patrimoniais
Não altera o PL
2Quantitativas
Aumentativas
Aumentam o PL
Ex.: receita efetiva de capital
Diminutivas
Reduzem o PL
Ex.: despesa efetiva, perda
Neutras
Não alteram o PL
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A variação permutativa ocorre quando há troca de elementos patrimoniais sem alteração do PL (ex.: compra de veículo à vista). No recebimento do convênio, há aumento do ativo sem redução de outro ativo ou aumento de passivo, logo, não é permuta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O recurso recebido é uma receita efetiva de capital, que incrementa o PL. A ausência de execução física da obra não impede o reconhecimento da VPA, pois o fato gerador é o recebimento do recurso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A variação diminutiva reduz o PL, como despesas efetivas ou perdas. O recebimento de recurso aumenta o patrimônio, não o diminui.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A variação neutra não altera o PL. O recebimento do convênio aumenta o ativo e o resultado patrimonial, logo, não é neutra.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)