GabaritoA — custo de aquisição
Gabarito: letra A. De acordo com as normas contábeis brasileiras (CPC 04 / NBC TG 04 e NBC TG 1000), um ativo intangível adquirido separadamente deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo de aquisição. A literalidade das normas é clara:
Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.
A entidade deve mensurar um ativo intangível inicialmente pelo custo.
A banca SELECON testa o conhecimento básico sobre o reconhecimento inicial de intangíveis, que é um dos pontos mais cobrados em Contabilidade Geral.
A mensuração inicial de um ativo intangível adquirido é feita pelo custo de aquisição, que inclui o preço de compra, impostos não recuperáveis e todos os gastos diretamente atribuíveis para colocar o ativo em condições de uso. É o que determinam o CPC 04 (R1) item 24 e a NBC TG 1000 item 18.9, conforme transcrição acima.
O custo médio ponderado é um método de avaliação de estoques (previsto no CPC 16 / NBC TG 1000 para estoques), não aplicável a ativos intangíveis. A banca troca o conceito de mensuração inicial de intangível por um método próprio de estoques.
Valor de mercado futuro não é base de mensuração inicial para ativos intangíveis adquiridos. O valor justo pode ser usado em aquisições sem contraprestação (doação), mas não como regra geral para aquisição onerosa. A mensuração inicial é sempre ao custo.
O valor estimado de venda (valor realizável líquido) é utilizado para mensuração subsequente de estoques ou para teste de recuperabilidade (impairment), não para o reconhecimento inicial do ativo intangível. A confusão é comum, mas a norma exige o custo histórico na aquisição.
Memorize: ativo intangível adquirido = mensuração inicial ao custo. Já o intangível gerado internamente (ex.: gastos com pesquisa e desenvolvimento) segue regras específicas – apenas a fase de desenvolvimento pode ser capitalizada, e desde que cumpridos todos os requisitos do CPC 04.
Gabarito: letra A.
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