Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — SELECON 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg611287
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nobres - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Ajudante de Serviços Gerais/Motorista de Veículo Pesado/Merendeira/Vigia
De acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de outras atribuições:
- Aproteger a maternidade, especialmente a gestante
- Bproteger o trabalhador em situação de desemprego involuntário
- Ccolaborar com a proteção do meio ambiente, não abrangendo a esfera laboral
- Dcontrolar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde