Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg611512
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Sala/Libras
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a Educação Especial seja ofertada:
- Ade forma obrigatória e exclusivamente em instituições filantrópicas
- Bpreferencialmente na rede regular de ensino, garantindo recursos de acessibilidade
- Capenas a estudantes que não tenham condições de frequentar a escola comum
- Dapenas em turmas específicas de surdos, separadas dos demais alunos