Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — SELECON 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg611514
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Sala/Libras
O Art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) define pessoa com deficiência como aquela que possui um impedimento de longo prazo de caráter:
- Afísico, orgânico, emocional ou auditivo
- Bfísico, mental, intelectual ou sensorial
- Cgenético, hereditário, transitório ou ambiental
- Dintelectual, emocional, psicológico e físico