Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sinop (Mato Grosso) — SELECON 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sinop (Mato Grosso)
- Código
- qg612454
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sinop - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras, Porturas e Urbanismo
No âmbito do município de Sinop, há um documento que estabelece as normas para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por particular ou entidade pública, em toda a área do Município. O texto acima trata de documento público denominado:
- ACódigo de Posturas
- BLei municipal de Posturas
- CCódigo de Obras e Edificações
- DLei de Obras e Serviços Públicos