Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — SELECON 2025
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg612711
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sinop - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Um determinado partido político promoveu ação direta de inconstitucionalidade contra norma da Constituição de um certo Estado, que impôs a escolha dos diretores de escola pública por meio de eleição direta. Nos termos da interpretação do Supremo Tribunal Federal, a referida norma é:
- Aconstitucional por ser norma de simetria com a Constituição Federal
- Binconstitucional por conter delegação legislativa incompatível
- Cinconstitucional por violar a separação de poderes
- Dconstitucional por realizar o princípio democrático