Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg612878
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sinop - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBN), Lei 9394/96, define a carga horária mínima da Educação Infantil, que é:
- A150 dias letivos
- B800 horas anuais
- Cobrigatoriedade do horário integral
- D60% da carga horária do Ensino Fundamental