Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — SELECON 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg612879
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sinop - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo Educacional - Auxiliar de Coordenação Pedagógica
A crescente demanda atual, associada à garantia de Educação, tem ampliado a faixa etária obrigatória de atendimento educacional fornecido pelo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um marco importante para a Educação Infantil, pois a situa como:
- Afacultativa para as instituições públicas
- Bobrigatória em seu atendimento pelo Estado
- Cobrigatória para todas as crianças de 0 a 6 anos
- Dsomente disponível em instituições particulares e filantrópicas