Questão de Direito Civil — Direito de Família — SELECON 2025
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg613238
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Tapurah - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Tributos
Conforme disposto na Lei n.º 10.406/2002, o regime de casamento em que cada cônjuge possui patrimônio próprio e integra os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento, é o regime de:
- Aparticipação final nos aquestos
- Bcomunhão parcial de bens
- Ccomunhão universal de bens
- Dseparação de bens