Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — SELECON 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg613656
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Tapurah - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Nutrição Escolar
Em uma escola, foi iniciado um projeto de convivência para promover o respeito e a inclusão entre alunos de diferentes idades e condições. Durante as atividades, a professora explicou que os direitos das crianças, dos adolescentes, dos idosos e das pessoas com deficiência estão garantidos por lei, e que a escola deve assegurar que:
- Aa convivência entre diferentes grupos seja opcional, e cada um deva seguir regras separadas
- Bcrianças e adolescentes tenham prioridade apenas em emergências médicas, não em outras situações
- Ctodas as pessoas tenham direito à convivência familiar, à inclusão social e à participação ativa, sem discriminação
- Do direito à acessibilidade valha apenas para deficiências visíveis, como dificuldades motoras, deixando de fora pessoas com deficiências intelectuais ou sensoriais que não apresentem sinais externos evidentes