Questão de Segurança Pública — Conceito Gerais em Segurança Pública — SELECON 2025
Segurança PúblicaConceito Gerais em Segurança Pública
- Código
- qg614049
- Banca
- SELECON
- Órgão
- SENAPPEN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico em Ciência Social
De acordo com o Manual de Gestão de Alternativas Penais, há alguns princípios para as alternativas penais, notadamente:
- Aimputação impessoal, celeridade, normalidade
- Bresposta contingente, prevenção geral e subsidiariedade
- Cintervenção penal máxima, presunção de inocência e irretroatividade
- Dresponsabilidade pelo fato, primado da vítima e provisoriedade