Questão de Segurança Pública — Conceito Gerais em Segurança Pública — SELECON 2025
Segurança PúblicaConceito Gerais em Segurança Pública
- Código
- qg614053
- Banca
- SELECON
- Órgão
- SENAPPEN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico em Ciência Social
De acordo com o Manual de Gestão para a Política de Monitoração Eletrônica de Pessoas, compete à Central de Monitoração Eletrônica:
- Amanter estruturas para eventuais procedimentos de manutenção e/ou troca de equipamento coletivo de monitoração eletrônica
- Bassegurar o entendimento parcial, pela pessoa monitorada, acerca da medida de monitoração eletrônica, segundo as determinações expressas na decisão administrativa
- Cencaminhar relatórios de acompanhamento da medida de forma periódica, conforme acordado com o Executivo, para reavaliação da medida de monitoração eletrônica
- Dconter qualquer tipo de discriminação ou tratamento degradante em qualquer etapa dos serviços de monitoração eletrônica, durante e após o cumprimento da medida judicial