Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg614482
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O calendário escolar, conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deverá ser adequado às peculiaridades locais:
- Aexceto climáticas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na lei
- Bexceto econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com a redução adequada do número de horas letivas previsto na lei
- Cinclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na lei
- Dinclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com a redução adequada do número de horas letivas previsto na lei