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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg614494
Banca
SELECON
Órgão
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Ano
2025
Nível
Superior
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996) garante o direito à educação mesmo quando o estudante da educação básica encontra-se impossibilitado de frequentar a escola. Essa previsão legal reforça a continuidade do processo de ensino e aprendizagem em diferentes contextos, de modo a assegurar o acompanhamento pedagógico ao educando. De acordo com o Art. 4º-A da LDB, esse atendimento deve ocorrer:
  1. Ano ambiente hospitalar ou domiciliar, quando o estudante estiver afastado das atividades escolares por tempo prolongado
  2. Bem regime de educação a distância, independentemente da situação clínica do aluno
  3. Capenas em instituições filantrópicas conveniadas, mediante encaminhamento médico
  4. Dsomente após a alta médica, mediante plano de reintegração escolar elaborado pela equipe pedagógica
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — no ambiente hospitalar ou domiciliar, quando o estudante estiver afastado das atividades escolares por tempo prolongado

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