Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg614708
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O §1º do art. 210 da Constituição Federal estabelece que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo sua matrícula:
- Aobrigatória
- Bfacultativa
- Cexigida
- Dcondicionada