Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — UECE-CEV 2025
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg615230
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- PGE-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Representação Judicial - Direito
No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA.
- AA resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
- BAs benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.
- CAté o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor.
- DNas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
- ENos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.