Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — UECE-CEV 2025
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg615247
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- PGE-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Representação Judicial - Direito
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, dentre os quais se encontram
- Adois bacharéis em Direito, indicados pela OAB nacional.
- Bdois cidadãos, indicados pelo Congresso Nacional.
- Cdois juízes, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Dtrês membros do Ministério Público da União.
- Etrês membros do Ministério Público dos Estados.