Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — UECE-CEV 2025
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qg615514
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tauá - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Atente para o seguinte excerto: “O modelo mais adotado visando conter a destinação inadequada de resíduos sólidos baseia-se no gerenciamento integrado, no qual todos os elementos fundamentais com todas as suas interfaces e conexões são avaliados com o objetivo de economizar, racionalizar, utilizar e obter a solução mais eficaz.”Fonte: Sandra Tédde Santaella et al. Resíduos sólidos e a atual política ambiental brasileira. Fortaleza: UFC / LABOMAR / NAVE, 2014.Acerca desse tema, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos ‒ PNRS ‒, Lei nº 12.305/2010, e nos princípios da sustentabilidade, é correto afirmar que
- Aa gestão integrada pressupõe o envolvimento apenas do poder público municipal na formulação de políticas e ações, não sendo exigida a participação da iniciativa privada ou da sociedade civil.
- Ba priorização de ações como geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos, antes da disposição final, reflete a hierarquia da gestão de resíduos adotada no Brasil.
- Ca inclusão de catadores de materiais recicláveis em cooperativas ou associações é um dos pilares da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, promovendo tanto benefícios sociais quanto ambientais.
- Da logística reversa e o estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável são instrumentos previstos na PNRS que contribuem diretamente para a efetividade da gestão integrada.