Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UECE-CEV 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg615516
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tauá - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
- Aa responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; o respeito às diversidades locais e regionais.
- Bo direito da sociedade à informação e ao controle social; a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
- Co poluidor-pagador e o protetor-recebedor; a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
- Da prevenção e a precaução; a gestão integrada de resíduos sólidos.