Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — UECE-CEV 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg615533
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tauá - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
O procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso é denominado de
- Alicença prévia ambiental.
- Bestudo ambiental.
- Clicenciamento ambiental.
- Dgestão ambiental.