Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UECE-CEV 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg615634
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- Prefeitura de Tauá - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Assinale a opção que corresponde às pessoas sujeitas à observância da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- ASomente pessoas jurídicas, de direito público, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos
- BPessoas físicas, de direito privado, responsáveis apenas diretamente pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas somente à gestão integrada
- CPessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos
- DPessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis diretamente pela geração de resíduos sólidos e as que não desenvolvam ações diretas relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos