Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — UECE-CEV 2025
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg616825
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- PGE-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Segundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, denomina-se
- AAdvocacia-Geral da União.
- BConselho Nacional do Ministério Público.
- CDefensoria Pública.
- DMinistério Público.
- EProcuradoria-Geral da República.