Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — UERJ 2025
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg618135
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Uma enfermeira de um hospital estadual, devidamente contratada mediante concurso público, sendo, portanto, ocupante de cargo público de provimento efetivo desde janeiro de 2025, encontra-se em exposição permanente a agentes nocivos biológicos, devidamente comprovados em laudos técnicos. Considerando esse caso, a lei garante que essa profissional poderá aposentar-se:
- Aaos 55 anos, desde que permaneça na atividade insalubre e atenda aos demais requisitos da legislação
- Baos 60 anos, desde que permaneça na atividade insalubre e atenda aos demais requisitos da legislação
- Cem idade reduzida, mesmo sem a efetiva exposição a agentes nocivos, haja vista a presunção de nocividade decorrente de sua atividade profissional
- Dapós 25 anos de atividade insalubre, independentemente da idade, desde que permaneça na atividade insalubre e atenda os demais requisitos da legislação