Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — UERJ 2025
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg618137
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Um microempreendedor individual (MEI) que atua por conta própria, vendendo, em feiras devidamente legalizadas, produtos artesanais de sua fabricação, em estrita observância às normas legais, é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de:
- Aautônomo
- Btrabalhador avulso
- Csegurado facultativo
- Dcontribuinte individual