Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — UERJ 2025
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- qg618139
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Uma mulher foi contratada como empregada doméstica por um homem. Ao longo dos anos em que trabalhou na residência do contratante, a mulher realizou diversas tarefas, tais como lavar e passar roupas, fazer as refeições, passear com o cachorro, retirar o lixo, arrumar e limpar todos os cômodos da casa, incluindo os banheiros. Contudo, após alguns desentendimentos frequentes, o contratante decidiu despedila, pagando-lhe corretamente todas as verbas rescisórias. Inconformada com a dispensa, ela procurou um advogado e relatou sua história, com a intenção de ajuizar ação trabalhista em face do contratante, pois ele nunca pagou adicional de insalubridade pelas atividades realizadas. Considerando o caso, o advogado deve esclarecer que a atividade de limpeza de banheiro residencial:
- Adá direito ao recebimento de adicional de insalubridade
- Bnão dá direito ao recebimento de adicional de insalubridade
- Cdá direito ao recebimento de adicional de insalubridade se associada à retirada do lixo
- Ddá direito ao recebimento de adicional de insalubridade se associada à retirada do lixo e ao passeio com o cachorro