Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UFCG 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg618608
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro – Área Ambiental
De acordo com a Lei Nº 12.305/2010, que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por:
- ACiclo de vida do produto: a série de etapas que vai desde o processo produtivo até a disposição final.
- BÁrea contaminada: o local onde há contaminação causada pela disposição - regular ou irregular - de quaisquer substâncias ou resíduos.
- CColeta seletiva: a coleta de resíduos sólidos posteriormente separados conforme sua constituição ou composição.
- DReciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes (...).
- EReutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes (...).