Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UFCG 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg618617
- Banca
- UFCG
- Órgão
- UFCG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro – Área Ambiental
Um pequeno núcleo populacional na zona rural do sertão paraibano utiliza água de um riacho para satisfazer suas necessidades diárias de abastecimento humano e produção agrícola para subsistência. Ao realizar uma campanha de regularização de usuários de água, o órgão gestor de recursos hídricos do estado identificou que esse núcleo populacional não necessitaria de outorga de direito de uso da água. Qual a justificativa para essa dispensa?
- AIndependem de outorga pelo Poder Público as captações de água em meio rural, pois essas águas são alienáveis, ou seja, pertencem ao proprietário das terras.
- BIndependem de outorga pelo Poder Público as captações de água para abastecimento humano, pois o direito à água é universal.
- CIndependem de outorga pelo Poder Público o uso dos recursos hídricos para a agricultura familiar.
- DIndependem de outorga pelo Poder Público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
- EIndependem de outorga pelo Poder Público os usos dos recursos hídricos para a agricultura de baixo carbono.