Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] — UFLA 2025
Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qg619919
- Banca
- UFLA
- Órgão
- UFLA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Segundo Costin (2010), um contrato administrativo é um instrumento que formaliza a relação de contratação por parte da Administração Pública com uma organização privada ou pública para realização de objetivos de interesse público. Mas, em alguns casos, a legislação prevê outras formas de participação de outros órgãos e empresas na execução de obras e serviços. Considerando que existem outras formas de formalização, RELACIONE, os tipos de instrumentos, com os respectivos conceitos.1- Termo de Cooperação 2- Contrato de Gestão 3- Convênio 4- Plano operativo ( ) é um documento que se estabelece quando todas as partes envolvidas combinam coordenar esforços e recursos para atingir objetivos comuns. Pode envolver entes públicos apenas ou uma combinação de entes públicos e privados. ( ) pode ser definido como forma de ajuste entre o poder público e entidades públicas ou privadas, para a realização de objetivos de interesse comum. A posição jurídica dos signatários é uma só, idêntica para todos, embora com papéis diferentes para cada um. ( ) é um instrumento voltado para estabelecer uma parceria entre entes públicos e privados sem fins lucrativos, ao mesmo tempo que se lhe atribuem metas associadas a uma atividade em que se pretende cooperar e recursos a serem repassados para assegurar o financiamento necessário. ( ) é um instrumento no qual são apresentados ações, serviços, atividades, metas quantitativas e qualitativas e indicadores a serem pactuados entre gestores e prestadores de serviços. Nele, deverá constar também a caracterização da instituição, sua missão na rede, a capacidade instalada e sua utilização, a definição de oferta e fluxo de serviços. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
- A1, 3, 2, 4
- B1, 4, 2, 3
- C3, 1, 4, 2
- D4, 1, 3, 2