Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — UFMG 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg620215
- Banca
- UFMG
- Órgão
- UFMG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
De acordo com Fiorillo et al. (2019), o licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que possui três fases principais. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dessas fases.
- AAutorização Ambiental Provisória, Licença Simplificada e Licença Corretiva.
- BEstudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e Audiência Pública.
- CLicença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
- DPlanejamento Ambiental, Execução de Medidas Mitigadoras e Monitoramento Pós-Operacional.