Questão de Direito Financeiro — A Despesa Pública — UFMT 2025
Direito FinanceiroA Despesa Pública
- Código
- qg620462
- Banca
- UFMT
- Órgão
- ARIS-MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
As mencionadas técnicas de transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários, embora, conforme o texto, indiquem realocações de tais recursos fundadas em um único motivo, contêm significados distintos. Considerando a distinção conceitual entre esses termos, é correto afirmar:
- ARemanejamentos são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão; transposições são realocações na organização de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro; transferências são realocações de recursos entre as categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho.
- BRemanejamentos são realocações na organização de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro; transposições são realocações no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão; transferências são realocações de recursos entre as categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho.
- CRemanejamentos são realocações na organização de recursos entre as categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho; transposições são realocações de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro; transferências são realocações de recursos no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão.
- DRemanejamentos são realocações na organização de um ente público, com destinação de recursos de um órgão para outro; transposições são realocações de recursos entre as categorias econômicas de despesas, dentro do mesmo órgão e do mesmo programa de trabalho; transferências são realocações de recursos no âmbito dos programas de trabalho, dentro do mesmo órgão.