Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UFMT 2025
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg620495
- Banca
- UFMT
- Órgão
- ARIS-MT
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Biologia
De acordo com a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, coleta seletiva é definida como:
- AProcesso de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.
- BPessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
- CSérie de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
- DColeta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.