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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFRGS 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg621035
Banca
UFRGS
Órgão
UFRGS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor EBTT - Anos Iniciais
A igualdade no acesso e na permanência na escola é condição para que o direito à educação seja exercido plenamente. Negar ou dificultar tal permanência é, na prática, negar o próprio direito. Sobre a permanência escolar no contexto do direito à educação, é CORRETO afirmar que:
  1. ARepresenta um elemento acessório da política educacional, podendo ser relativizada em função de restrições orçamentárias.
  2. BÉ condicionada à assiduidade e ao bom desempenho do estudante, sendo prerrogativa da escola interromper o vínculo quando esses requisitos não são atendidos.
  3. CConstitui-se como dimensão intrínseca do direito à educação, cuja negação equivale à violação desse direito social fundamental.
  4. DDepende de iniciativas comunitárias e familiares, não sendo atribuição do Estado.
  5. EPode ser interpretada como mera obrigação formal de matrícula, sem relação com o processo de aprendizagem.
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GabaritoC — Constitui-se como dimensão intrínseca do direito à educação, cuja negação equivale à violação desse direito social fundamental.

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