Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — UFRGS 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg621086
- Banca
- UFRGS
- Órgão
- UFRGS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Educação Física
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, prevê à prática da educação física facultativa a determinados estudantes. Considere as seguintes afirmações:I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.II. Maior de trinta anos de idade.III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.IV. Pessoa com deficiência, amparada pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.V. Que tenha prole.Quais afirmações são CORRETAS segundo a Lei 9394/96?
- AI, II, III, IV e V estão corretas
- BApenas I, III, IV e V estão corretas
- CApenas I, III e V estão corretas
- DApenas II, IV e V estão corretas
- EApenas I, II e III estão corretas