Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — UFRGS 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg621110
- Banca
- UFRGS
- Órgão
- UFRGS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Educação Física
De acordo com a LEI nº 13.146/ 2015, comumente conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão - LBI, considera-se Pessoa com deficiência aquela que:
- Atem impedimento de longo prazo de natureza congênita, mental, intelectual ou adquirida, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Btem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Ctem impedimento de longo prazo de natureza permanente, mental, crônica ou adquirida, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Dtem impedimento de longo prazo de natureza congênita, permanente, adquirida ou crônica, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- Etem impedimento de longo prazo de natureza sensorial, física, adquirida ou mental, que em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.