Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — UFSM 2025
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg621849
- Banca
- UFSM
- Órgão
- UFSM
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Uma técnica administrativa, atuando na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, deseja contratar um renomado grupo teatral para uma série de apresentações no campus universitário, visando à promoção de ações extensionistas e culturais. O grupo é amplamente reconhecido pela crítica especializada e pelo público em geral. A servidora precisa definir a modalidade de contratação mais adequada para a situação, respeitando a legislação de licitação. Considerando a competência da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria e a Lei nº 14.133/2021, a contratação do renomado grupo teatral pela servidora para as ações extensionistas e culturais pode ser realizada por
- Alicitação na modalidade pregão, pois se trata de um serviço passível de comparação objetiva.
- Bcredenciamento, desde que o grupo teatral se enquadre nos critérios de contratação paralela.
- Cinexigibilidade de licitação, por se tratar de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
- Dlicitação na modalidade concorrência, por ser a regra geral para contratações de serviços especiais.
- Edispensa de licitação por baixo valor, se o custo total das apresentações não ultrapassar os limites legais estabelecidos.