Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado da Bahia — UNEB 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado da Bahia
- Código
- qg622637
- Banca
- UNEB
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor - Educação do Campo
De acordo com a Lei nº 14564 de 16/05/2023, o processo que otimiza a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais bens naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social, abrangido ou não pelos mecanismos de controle de que trata a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, e sua regulamentação é denominado:
- AAgricultura camponesa.
- BAgrobiodiversidade.
- CTransição agroecológica.
- DEconomia solidária.
- EProdução de base agroecológica.