Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — UNIFAL-MG 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg623515
- Banca
- UNIFAL-MG
- Órgão
- UNIFAL-MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Pedro e Antônio, ambos servidores públicos federais, tiveram um desentendimento durante o horário de expediente, dentro da repartição em que exercem suas atividades. Pedro se exaltou no momento da discussão e desferiu um chute na perna de Antônio, quando, então, Ícaro, que já tentava tranquilizar a situação, interveio entre eles e impediu que a briga continuasse. Sabe-se que Pedro já passou do estágio probatório e não possui nenhum registro de penalidade disciplinar em seu assentamento funcional. Conforme dispõe a Lei nº 8.112/1990, qual é a penalidade disciplinar prevista para a conduta de Pedro?
- AAdvertência, em razão de já ter passado do estágio probatório e não possuir antecedente.
- BDemissão, ainda que seja servidor estável e sem antecedente.
- CSuspensão de até 90 (noventa) dias, em razão de já ter passado do estágio probatório e não possuir antecedente.
- DMulta de 50% do vencimento de Pedro a título de reparação à ofensa física praticada contra Antônio.