Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — UNIOESTE 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg623590
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Boa Vista da Aparecida - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
O Estatuto da Criança de Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei (ASSINALAR A ALTERNATIVA CORRETA)
- ALei no 5.692 de 11 de agosto de 1971.
- BLei nº 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996.
- CLei no 4.024 de 20 de dezembro de 1961.
- DLei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.